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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Governo planeja mudanças no futebol


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Após a presidente Dilma Rousseff vetar esta semana artigo da Medida Provisória 656 que permitia o refinanciamento das dívidas dos clubes com a União, o governo federal instituiu ontem, um grupo de trabalho a fim de “elaborar proposta legislativa para modernizar a gestão do futebol brasileiro, promover a transparência e a responsabilidade fiscal das entidades desportivas e disciplinar a possibilidade de refinanciamento de suas dívidas com a União”
A decisão está publicada no Diário Oficial da União. Essas dívidas são da ordem de R$ 4 bilhões. O veto à repactuação dos débitos se deu porque, segundo o governo, o texto não previa contrapartidas de gestão nem de responsabilidade fiscal.
O grupo será composto por representantes da Casa Civil da Presidência da República, ministérios da Fazenda, do Esporte, da Justiça, da Previdência Social e da Advocacia-Geral da União.
Também poderão ser convidados a participar das reuniões entidades desportivas, especialistas em gestão e direito esportivo e representantes de atletas e da sociedade civil.
O grupo terá 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias, para concluir os trabalhos. Esse prazo começa a contar a partir da data de nomeação dos integrantes do colegiado, o que deve ocorrer em até três dias.
A constituição do grupo foi anunciada pelo Ministério do Esporte ainda na última terça-feira, 20, quando foi publicada a lei de conversão da Medida Porvisória 656.

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