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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

BR-116 é desbloqueada após decisão judicial

Caminhoneiros resolveram liberar a via antes mesmo de receberem notificação oficial da Justiça
Às 22h de ontem, a via já estava liberada e o fluxo de veículos era normal. Conforme a PRF, os caminhoneiros aceitaram as promessas do Governo
Às 22h de ontem, a via já estava liberada e o fluxo de veículos era normal. Conforme a PRF, os caminhoneiros aceitaram as promessas do Governo
Foto: Tuno Vieira 
 



Os caminhoneiros que aderiram à greve e bloquearam o trecho entre os quilômetros 12 e 16 da BR-116 resolveram liberar a via por volta das 21h37 de ontem. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os condutores decidiram aceitar as propostas feitas pelo Governo Federal e, mesmo antes de serem notificados oficialmente sobre a decisão judicial que determinava o fim da interdição, anteciparam as suas saídas e deram início à desobstrução da rodovia.

Ainda na tarde de ontem, o juiz da 4ª Vara Federal, José Vidal Silva Neto, determinou que os caminhoneiros deixassem a via imediatamente. A decisão entretanto, não chegou a ser entregue à PRF nem aos caminhoneiros, o que deveria acontecer durante esta manhã.
Os manifestantes começaram a movimentação por volta das 15h da última terça-feira (24), com o objetivo de reduzir o preço do combustível e de aumentar o valor do frete, quantia recebida conforme a carga e a distância da viagem feita por eles.
Caso descumprissem a determinação judicial, os condutores envolvidos estariam sujeitos à multa diária de R$ 500, por condutor, "sem prejuízo das sanções penais cabíveis". A intimação, por deliberação do juiz, deveria ser feita por meio das pessoas entre os caminhoneiros que se mostrassem líderes do movimento social da ocupação.
 
Repercussão
Comerciantes comemoraram a decisão da Justiça, pois estavam receosos com a possível falta de mercadorias. "Recebemos os produtos às quintas-feiras, então, se eles não chegarem, irão prejudicar o andamento da feira. Já estamos com poucas laranjas, espero que os caminhões consigam chegar aqui sem dificuldade", diz Odálio Girão, analista de mercado da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa).
Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Valanildo Fernandes, relata que a possibilidade de faltar combustível no Estado é pequena. "Recebemos os combustíveis do Porto do Mucuripe, por isso, na Capital, não faltará produto de jeito nenhum. O Interior é abastecido através dos caminhões, mas existem outras vias de acesso".
O presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Gerardo Vieira Albuquerque, também garante não ter sentido nenhum efeito da greve. "Não estamos com falta de produto, mas claro que as fábricas próximas ao local da manifestação não estão nos abastecendo. Assim, a falta de mercadoria depende de onde o movimento encontra-se", explica.
 
Detenção
Ontem, ainda durante a manifestação, ocorreu a detenção de um motorista que não quis aderir ao movimento. Segundo a PRF, o condutor não atendeu aos pedidos dos grevistas, acelerou o veículo de carga com o objetivo de não parar no local e quase atropelou as pessoas que ali passavam.
Os apoiadores do protesto tentaram linchar o motorista. O caminhoneiro foi detido para preservar sua integridade física e o levado para o 30º Distrito Policial. A Polícia procura as possíveis vítimas do acidente.
A PRF ainda apreendeu ontem, durante uma abordagem na manifestação dos caminhoneiros, uma carga de duas toneladas de carne moída congelada. O frete que foi transportado irregularmente tinha como destino final o município de Beberibe, a 79 Km de Fortaleza.
A equipe da PRF interceptou o caminhão no quilômetro 15 da BR-116, ao realizar a vistoria no baú do veículo. Os policiais verificaram a falta de um sistema de refrigeração, obrigatório para esse tipo de produto.
Segundo os agentes, os manifestantes só permitiam o acesso de condutores com cargas perecíveis. O material confiscado foi encaminhado ao posto do órgão em Itaitinga.
O motorista, que teve a identidade preservada, estava com a documentação do transporte legalizada e possuía notas fiscais da carga. O material apreendido passará por análise de amostras da Célula de Vigilância Sanitária (Cevisa).
No caso de ser avaliada como própria para consumo, a carga será doada. Se apresentar qualquer tipo de risco à vida humana, deverá ser incinerada.
 
País
Além do Ceará, outros dez estados tiveram decisões judiciais determinando a liberação das estradas. As medidas atingem rodovias de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina Minas Gerais, Bahia, Goiás e Tocantins. O pedido de desbloqueio foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo a AGU, as decisões da Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais valem para rodovias federais de todo o Estado. Também há decisões restritas às regiões de Pelotas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e de Curitiba, no Paraná.
Em geral, os juízes avaliam que o direito à manifestação não pode impedir o direito de circulação nas rodovias ou prejudicar o abastecimento de municípios.
Os protestos iniciaram na quarta-feira no País. Os caminhoneiros pedem redução no preço do diesel e do pedágio, tabelamento dos fretes e a sanção, por parte da presidente Dilma Rousseff, de mudanças que flexibilizam a jornada de trabalho.
Governo apresenta proposta  de acordo
O Governo Federal apresentou, na noite de ontem, proposta de acordo ao movimento. Com a condição de que os bloqueios sejam suspensos, promete sancionar a Lei dos Caminhoneiros, a prorrogação por 12 meses do pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e a negociação conjunta entre os motoristas e empresários para que seja estabelecida uma tabela referencial de frete.
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, essa discussão poderá ser feita por meio da instalação imediata de uma mesa de negociação permanente para discutir a tabela do frete e outros assuntos. Ainda segundo ele, a Petrobras informou ontem que, durante os próximos seis meses, não haverá reajuste do diesel, segundo os referenciais e indicadores da estatal. Entretanto, a posição de não reduzir o preço do combustível foi mantida.
 
Interdições
O protesto dos caminhoneiros em todo o País entrou, ontem, em seu quinto dia consecutivo com número reduzido de pontos bloqueados. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eram 94 interdições, ante as 124 registradas na terça-feira.
A queda se deve basicamente ao fim das interdições em estradas que cortam Minas Gerais, após decisão judicial. A novidade foi a paralisação, na tarde de ontem, da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), principal ligação de São Paulo com o Sul do País. Até a noite de ontem, havia registros de manifestações em Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que ainda apresentava alguns focos de protestos.
O Sul tem concentrado os maiores prejuízos. Segundo a PRF, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul registraram 72 pontos de interdição. Nesses estados, já há problemas de abastecimento de combustíveis e alimentos, além da paralisação de fábricas que processam suínos e frangos. Já houve mortes de animais por falta de ração.

DN