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quarta-feira, 4 de março de 2015

Mais um Tapa na Cara do Cidadão: Governo exclui 5,8 milhões de famílias da tarifa social de energia

O programa concede desconto na tarifa de energia de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo; programa consumirá R$ 2,166 bilhões neste ano
  





O governo excluiu 5,8 milhões de famílias do programa Tarifa Social da Baixa Renda neste ano, quase metade do total de beneficiados. O programa, que concede desconto na conta de luz de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, é uma das principais bandeiras dos governos Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o ano passado, 13,1 milhões de famílias tinham direito à Tarifa Social, programa que concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alega que as famílias excluídas do programa não se enquadram mais nos critérios exigidos pelo governo.
“Nossa preocupação foi garantir que todos que merecem o benefício continuem recebendo e assegurar que quem não faz jus ao programa não seja subsidiado”, disse o diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia.
Todas as pessoas excluídas tiveram problemas com o cadastro único para programas sociais do governo, exigido para a concessão do benefício. Para ter direito ao desconto na conta de luz, é preciso estar em dia com o cadastro do Número de Identificação Social (NIS), feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social.


Quase 2,801 milhões de famílias perderam o benefício porque deixaram de atualizar o cadastro nos últimos dois anos. Para esse grupo, o desconto deixou de valer em 1º de março. A duplicidade de cadastro resultou na retirada de 909,6 mil famílias. Era o caso em que um mesmo NIS era usado em mais de uma residência. Somente o primeiro endereço cadastrado foi mantido. Esse grupo perdeu o desconto em 1º de janeiro. Outros 2,185 milhões de famílias perderam o direito ao benefício por não terem sido localizadas no cadastro ou por terem renda superior a 0,5 salário mínimo. Esse grupo perdeu o desconto em 1º de novembro.
Ao todo, foram 5,8 milhões famílias excluídas, ou 45% do total de beneficiários de 2014, que somava 13,1 milhões. Até o ano passado, cerca de 60% dos beneficiários eram do Nordeste e 20% do Sudeste. O restante se dividia de forma semelhante no Norte, Sul e Centro-Oeste. A Aneel informou que não fechou o número total de beneficiários excluídos. A agência reconheceu que o potencial de exclusão era de 5,8 milhões, mas, ao fazer o orçamento do programa neste ano, considerou que 5 milhões deixariam o programa.

FOLHA