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terça-feira, 1 de setembro de 2015

SERVIDORES DA JUSTIÇA CEARENSE PARALISAM ATIVIDADES



Os servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiram em assembleia paralisar a partir de hoje as atividades pelos próximos 15 dias. Apenas 30% dos funcionários de todos os fóruns do Estado continuarão o trabalho, número que inclui os terceirizados. Na prática, apenas serviços de caráter urgente devem funcionar, atrasando o andamento de processos e adiando audiências já marcadas. Desde que a greve foi decidida, há 20 dias, não houve negociação entre a categoria e o TJ-CE. Segundo o coordenador do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça), Roberto Eudes Fontenele, o que aconteceu foi “exatamente o contrário”, com o TJ-CE “intimidando a categoria”. Apesar disso, ele garante que “a adesão vai ser grande com ou sem o corte de ponto”. Fontenele se refere à recomendação aos juízes e aos secretários de descontar as faltas dos que aderirem à greve, assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema do Vale. Em resposta, o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJ-CE, Edilson Baltazar, afirma que a medida segue enunciado administrativo n° 15, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite o desconto da remuneração. Segundo Baltazar, “o direito de greve não está sendo negado” e a ação será feita “em um primeiro momento”.

Entre as reivindicações da categoria, a adequação da jornada de trabalho de oito para sete horas diárias, gratificação para servidores de municípios do interior e substituição gradual dos terceirizados pelos concursados. Baltazar explica que a pauta sobre o expediente só poderia ser negociada no próximo ano, pois agora “não há como mensurar o impacto social”. Segundo ele, a medida seria negativa, pois “diminui o tempo e o acesso à Justiça”. Já Fontenele alega que reivindicação havia sido acordada com o TJ-CE e que está prevista em resolução da CNJ. Caso não haja negociação nos 15 dias, a greve pode ser estendida por tempo indeterminado.

Fonte:O Povo