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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Nota esclarece envolvimento de ex-prefeito de Icapuí-CE em denúncias do MPF



Em resposta à denúncia do Ministério Público Federal acerca de procedimento judicial interposto pelo Ministério Público contra Francisco José Teixeira, ex prefeito de Icapui e Antonio José de Castro Alves, para apurar falhas na execução de convênio com o Ministério do Esporte visando a construção de quadras poliesportivas.

Pelo teor da denúncia, as obras não foram inteiramente concluídas e as fiscalizações ocorridas indicam possíveis responsabilidades da construtora responsável e gestores municipais.
Na abertura do procedimento, em tramitação no TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 5ª Região em Recife, o Ministério Público não indica qualquer das partes como indiciado, solicitando que o Sr. Francisco José Teixeira apresente esclarecimentos, para avaliação do prosseguimento ou arquivamento da denúncia.
Em muitos casos, após as informações iniciais os processos são arquivados, vez que não são verificados indícios de autoria e materialidade das condutas questionadas, ou incluídas novas partes no processo.

A sucessão do prefeito Dedé Teixeira pela oposição levou os então dirigentes locais a promover uma série de denúncias vazias e incomprovadas, que vem sendo enfrentadas, caso a caso, na Justiça, tendo em sua maioria resultado em arquivamento e improcedência.
O ex-prefeito de Icapui FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA teve suas contas do período de quatro anos de mandato aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e Câmara de Vereadores, sendo reconhecido pelas medidas sociais implantadas, que transformaram Icapui e atraíram para aquela Cidade projetos, obras e atividades de grande importância política e administrativa.
Sem ter sido citado para responder o teor da denúncia, o ex-prefeito de Icapui declara que confia na Justiça e irá apresentar seus argumentos para desconstituir toda e qualquer acusação que lhe seja imputada.

Agradecemos pela oportunidade de esclarecimentos.
A nota foi assinada pelo advogado Wilson da Silva Vicentino