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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

TCM recomenda a não realização de festas de Carnaval em virtude da seca no Ceará



A seca no Ceará já dura cinco anos 
(Foto: Guto Vital/Agência Miséria)


A escassez de abastecimento d’água e as dificuldades financeiras ainda preocupam vários municípios do Ceará em 2016. Faltando duas semanas para o Carnaval, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recomenda aos gestores municipais não realizar as festas carnavalescas utilizando recursos próprios. A intenção é transferir o evento para a iniciativa privada.

Neste ano, apenas quatro municípios do Ceará abriram processos de licitações para a realização das festas. Entre eles, estão Aracoiaba e Bela Cruz, que já estão em processo de aluguel do espaço público para realização das festividades com iniciativa privada, e Granja e Aracati, que estão em processo de licitações para promoverem os eventos.

Apesar disso, a situação não é nova. Sofrendo com a estiagem há quatro anos, em 2014, quase de 62 municípios desistiram de realizar os festejos nesta época do ano. Já no ano passado, o governador Camilo Santana (PT) determinou a suspensão do repasse de verbas de patrocínio e apoio aos eventos festivos relacionados ao Carnaval após 95% dos municípios do estado declarar estado de emergência.



De acordo com o presidente do Tribunal, Chico Aguiar, a recomendação também havia sido feita para que os municípios não realizassem as festividades de Réveillon de 2015 para 2016.

Em nota oficial, o TCM informou que “está alertando todas as prefeituras cearenses sobre o cuidado com gastos nos próximos meses” e que “diante das limitações financeiras o órgão indica que os gestores devem agir com prudência, de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas”.

Ainda de acordo com a nota, o Tribunal recomenda que as prefeituras apliquem recursos públicos em atividades festivas. Além disso, indica que aos gestores que “priorizem o pagamento de despesas com pessoal, saúde, educação, serviços públicos essenciais e despesas relevantes” antes das comemorações.

Agência Miséria