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segunda-feira, 18 de julho de 2016

Servidores da Educação de Limoeiro levam ao conhecimento do promotor o não pagamento do terço de férias





Servidores da Educação de Limoeiro levam ao conhecimento do promotor o não pagamento do terço de fériasMotivados por irregularidades nos pagamentos referentes ao abono de férias dos profissionais do magistério, na manhã da segunda-feira 18 de julho, dezenas de professores da rede pública municipal de educação básica de Limoeiro do Norte, ocuparam de forma parcial e pacífica, o salão de recepção do Fórum da Justiça do Estado em Limoeiro.
Enquanto isso, uma comissão coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (SINTSEM), conversava com o promotor Dr. Patrick, em busca de uma solução onde os servidores da Prefeitura de Limoeiro não acumulasse mais esse prejuízo.
Em entrevista, o presidente do SINTSEM, professor Aristides Lima, contou que naquele dia tinha ido ao Fórum, para discutir sobre o terço de férias, que segundo a lei, tem de ser repassada ao trabalhador no início de suas férias, podendo o empregador pagar até o dobro do valor estipulado, caso o pagamento não seja efetuado nos 3 primeiros dias úteis.
No caso dos professores, que obrigatoriamente tiram férias em julho, o pagamento já deveria ter ocorrido, mais já se encontrando no dia 18 de julho e nenhum professor recebeu o abono de férias.
O mais grave, é que no contracheque que foi entregue na última quarta-feira 13 de julho, já vinha constando o pagamento do terço de férias, onde nenhum dos professores que atuam em sala de aula receberam estes valores. Naquela oportunidade, foi sugerido pelo Dr. Patrick Augusto, Promotor de Justiça titular da 1ª vara da Justiça de Limoeiro do Norte, que o município fosse oficializado, cobrando explicações no prazo de 24 horas.
Segundo Aristides, ele como servidor concursado pela Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte desde 1997, durante todos esses anos de prestação de serviço, nunca havia se deparado com esse problema, à não ser durante essa Administração municipal. De acordo com o Presidente do Sindicato, nas outras administrações, o costume era pagar o terço de férias junto ao salário do mês, como manda a Lei, e o mais tardar em 20 de julho era pago a primeira parcela do 13º salário.
Outra pauta discutida com o promotor, foi a respeito do número de vagas para professor disponibilizada no Concurso Público que a Prefeitura pretende realizar. Aristides afirmou que as 70 vagas existentes para a educação, são totalmente desnecessárias, pois o número de crianças iniciando na educação infantil é bem menor que antes, só de 2012 para 2016 a redução é de cerca de 2.000 estudantes.
O presidente do SINTSEM, observou que para resolver o problema de falta de professores em sala de aula e da contratação de professores temporários, basta que o município remaneje todos os professores lotados em outras secretarias para as escolas. “Caso isso aconteça, os profissionais irão disputar as salas de aula no tabefe”, ironizou Aristides.
Fonte: TV Jaguar