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quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Russas: MP pede a Justiça liminar para vendedores sejam retirados das calçadas e vias públicas


O Ministério Público através do Promotor Luiz Dionísio de Melo, moveu uma Ação Civil Pública contra o Município de Russas, para que sejam retirados todos os vendedores ambulantes e comerciantes das calçadas ou via Pública do centro de Russas.

Segundo o Ministério Publico em virtude de várias reclamações formuladas por cidadão de Russas, é fato público e notório que as calçadas principalmente do centro são ocupadas de forma totalmente irregular por vendedores ambulantes e mostruários de mercadorias do comercio local.

O Ministério Público diz que a ocupação irregular e ilegal das calçadas por lojistas e ambulantes desvirtua, totalmente, o destino a que se deve dar normalmente as calçadas.

O Ministério Público pede a Justiça que seja concedida a antecipação da tutela, a fim de compelir o Município, sob pena de multa diária, a providenciar, no prazo máximo de 90 dias, a retirada de todos e quaisquer vendedores ambulantes e outros artigos de comercio ( Tábua, barracas, mostruários, manequim, etc ) que sejam sob as calçadas e vias publicas do centro de Russas. Seja o réu condenado nos ônus da sucumbência, dá-se o valor $350.000,00.

A Justiça por meio do Dr. Abrãao Tiago Costa e Melo, Juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Russas, notificou o Município de Russas para que se manifeste sobre o pedido de liminar.

Russas News