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terça-feira, 28 de março de 2017

Temer desiste de terceirização branda e opta por projeto aprovado na Câmara




Presidente foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta votada na semana passada, criticada por integrantes do governo por ser "muito dura"
 
Sob pressão da base aliada e do setor empresarial, o presidente Michel Temer desistiu da aprovação de um projeto mais brando para regulamentar a terceirização no país. No final de semana, o peemedebista foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada na semana passada, criticada por integrantes do governo por ser "muito dura".

Inicialmente, a ideia do presidente era fazer uma espécie de fusão entre as duas propostas, substituindo pontos exagerados da aprovada pela Câmara por trechos mais brandos da analisada pelo Senado. Com a insatisfação de deputados governistas, para os quais a alternativa seria uma espécie de "desprestígio público" à Câmara, o presidente recuou e costurou um acordo com o Senado.

A proposta é que os pontos mais relevantes do texto sobre terceirização do Senado, como as salvaguardas aos trabalhadores, sejam incluídos no relatório da reforma trabalhista, preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A inclusão tem sido negociada entre o relator e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que se reunirão nessa terça-feira (28) para discutir o tema.

O discurso de auxiliares presidenciais é que a junção acelere a tramitação da reforma trabalhista no Congresso, o que será tratada como a próxima bandeira política do governo. Na semana passada, a sanção do texto da Câmara foi defendida também por empresários que jantaram com o presidente, na capital paulista.

Em conversas reservadas, Temer demonstrava preocupação com as críticas à proposta. Nas palavras de um assessor presidencial, o projeto podia causar um "desgaste público" à sua imagem. "Acaba com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]... O governo Temer e o Congresso Nacional atendem somente a interesses da classe empresarial", diz nota divulgada. Apesar das críticas, o movimento diz estar aberto a diálogo com o governo.

Segunda tentativa

Apesar da aprovação na Câmara, Michel Temer e parlamentares aliados articulam a aprovação de um segundo projeto sobre o tema, agora pelo Senado, com mais garantias aos trabalhadores terceirizados. Para integrantes do governo, essa é uma forma de reduzir o desgaste para o presidente, que poderá combinar a sanção e o veto de partes de cada projeto. 

Embora tratem do mesmo tema, os dois textos são distintos nas regras de proteção aos trabalhadores. O que a Câmara aprovou na quarta-feira e enviou à sanção de Temer é de 1998 e traz apenas três salvaguardas genéricas aos terceirizados.

Fonte: DN/ERIVANDO LIMA