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quinta-feira, 10 de maio de 2018

Homem tem filho com amante, mas registra esposa como mãe por engano






O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou nessa terça-feira, 8, um caso inusitado, que ocorreu há pelo menos 28 anos. Um homem teve um filho com a amante, mas, por engano, registrou a criança como se fosse da esposa. e os nomes dos envolvidos estão em segredo de Justiça.

O Ministério Público catarinense chegou a pedir um exame de DNA para comprovar realmente quem seria a mãe, mas a Justiça negou alegando que não era necessário. Segundo o TJSC, o homem acabou entregando no cartório os documentos da esposa. A amante percebeu o engano, mas não fez oposição. No entanto, a esposa ao descobrir o caso exigiu a declaração negativa de maternidade e retificação do registro de nascimento.

O desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator do processo, afirmou que todos os interessados prestaram esclarecimentos no mesmo sentido e confirmaram a versão exposta pela autora, inclusive o equívoco no registro do filho.

"Considerando que a magistrada sentenciante manteve contato direto com as partes, ouvindo dos próprios interessados a questão trazida, bem como que todos confirmaram a narrativa da autora, entende-se ser desnecessária a realização de teste de DNA, devendo a sentença proferida ser mantida em sua integralidade", concluiu o magistrado.

Redação O POVO Online